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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 09:21
Funcionário vítima de injúria racial será indenizado por cliente
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 13:04
Mantida condenação por injúria racial contra professora de Educação Física
Xingamentos ocorreram durante partida de vôlei.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 17:30
Tribunal condena casal por injúria racial contra babá
Os réus deverão prestar serviços à comunidade, além do pagamento de multa de 10 salários mínimos em favor da vítima.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 12:54
Justiça condena homem a indenizar vítima de injúria racial
A parte ré foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a título de indenização por danos morais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Abril de 2020 - 12:30
Considerações sobre a segregação racial nos Estados Unidos (EUA)
O presente artigo discorre sobre a segregação racial nos Estados Unidos (EUA).
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 17:21
Mantida condenação de acusado de injúria racial e lesão corporal
Réu ofendeu e agrediu a vítima por ciúmes.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 11:31
Funcionária denunciada por crime racial recebe absolvição imprópria
A acusada, voluntária e conscientemente, praticou induziu e incitou a discriminação e o preconceito de raça e cor.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 11:00
Mulher é condenada pelos crimes de injúria racial e ameaça
Em uma discussão, a ré teria ofendido a vítima com palavras referentes à sua raça, cor e etnia, além de ameaçá-la de morte
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 17:00
Injúria racial contra vizinhas resulta em pena de reclusão
Réu deverá cumprir um ano e um mês de reclusão em regime semiaberto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 12:56
Recurso do reclamante. Doença ocupacional. Injúria racial e ofensas.
Danos morais e materiais. Desproporcionalidade.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 15:57
Confirmada matrícula de aluna que seria excluída pela cota racial
A apelante diz ter alcançado aprovação dentro do número de 40 vagas inicialmente disponibilizadas, entretanto o sistema de cotas para negros e indígenas vedou-lhe o direito conquistado no vestibular
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:28
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 12:25
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:31
Justiça britânica: R$ 231 mil a brasileira chamada de Bob Esponja
Com depressão e traumatizada, trabalhadora será indenizada após 18 meses de discriminação racial no Reino Unido
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 13:47
Homem é condenado por injúria racial e lesão corporal contra motorista
A condenação pelo crime de injúria foi substituída por uma pena restritiva de direitos e a pena por lesão corporal foi suspensa
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 13:43
Projeto estabelece que injúria racial contra trabalhador caracteriza justa causa cometida pelo empregador
racial caracteriza a hipótese de justa causa do empregador, entendo pertinente deixar isso expresso na
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 11:04
Negado habeas corpus a preparador físico acusado de discriminação racial em jogo de futebol
Ausência de ilegalidade na prisão.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 15:34
Ex-piloto é condenado a pagar indenização por discriminação racial e à comunidade LGBTQIA+
O valor da indenização por danos morais coletivos foi fixado em R$ 5 milhões.
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Blog Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 16:34
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 17:22
Simone Diniz x Brasil: TST vai sediar seminário contra discriminação racial
Na década de 1990, Simone foi recusada para uma vaga de empregada doméstica por ser negra. Episódio gerou primeira responsabilização do Estado brasileiro por ofensa a direitos em razão de discriminação.